Nova Lei Aumenta Punições para Crimes Contra Infraestrutura de Telecomunicações
Medida visa proteger redes e serviços digitais no Brasil. A partir de agora, a Lei nº 15.397 estabelece punições mais severas para…
Tag: Legislação
CNCiber Apresenta Minuta de Lei para Cibersegurança em Telecomunicações e Infraestrutura Digital
Nova proposta visa fortalecer a segurança cibernética em serviços essenciais como telecom, nuvem e data centers. A Comissão Nacional de Cibersegurança (CNCiber)…
Conflito entre Anatel e ANEEL sobre Compartilhamento de Postes se Aproxima de uma Solução
Decisão da AGU pode redefinir as regras de infraestrutura entre setores elétrico e de telecomunicações. O impasse entre a Agência Nacional de…