Conflito entre Anatel e ANEEL sobre Compartilhamento de Postes se Aproxima de uma Solução
Decisão da AGU pode redefinir as regras de infraestrutura entre setores elétrico e de telecomunicações. O impasse entre a Agência Nacional de…
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Março: Um Mês Crítico para Provedores de Internet no Brasil
Entenda as obrigações regulatórias que impactam os ISPs neste período. Março é um mês desafiador para os provedores de Internet no Brasil,…
Liderança da Banda Larga no Brasil: Análise do Cenário em 2025
Claro se mantém na ponta, mas ISPs têm força crescente no mercado. A Anatel divulgou recentemente dados que revelam a dinâmica do…
Anatel Confirma Divisão da Faixa de 6 GHz: O Que Isso Significa para o Setor?
Decisão da Anatel mantém diretrizes do PDFF e encerra debates sobre a regulamentação da faixa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reafirmou…
STJ Intervém em Caso de Mudança de Controle da Surf Telecom
Decisão suspende ordem judicial que obrigava a Anatel a aprovar transação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao…
Revisão dos Valores da Migração de Concessões: Um Chamado da Advocacia
A advogada Flávia Lefèvre aponta para a necessidade de reavaliação dos valores envolvidos na migração das concessões no setor de telecomunicações. A…
Anatel Impõe R$ 78 Milhões em Obrigações de Fazer: Uma Nova Perspectiva de Investimentos
Alternativa às multas gera controvérsias no setor de telecomunicações. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem adotado uma abordagem diferente em relação…